Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 09:41

Brasil se aproxima de 137 mil mortes por Covid

País tem 136.923 óbitos confirmados e 4.544.347 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 17:00

Brasil tem 135.203 mortes por coronavírus e 4.466.828 casos confirmados

País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:39

Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 16:39

Brasil tem 127.084 mortes por Covid e 4.150.311 casos confirmados

País tem 127.084 óbitos registrados e 4.150.311 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:08

Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos

O transporte era feito em desconformidade com a lei.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:18

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, tentou matar amigo

Vítima ficou paraplégica.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:02

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:15

Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares

Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:02

Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso

A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:56

Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:46

Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica

O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:09

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 16:30

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:23

Autuado por homicídio culposo deve responder processo em liberdade

A legislação brasileira não prevê a decretação da prisão preventiva quando se trata de crime culposo.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:13

Justiça condena ex-prefeito de Angatuba por crime de licitações

A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:12

Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:46

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:51

Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial

Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:37

Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos

O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:28

Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

Exibindo resultado de 6901 até 6920 de um total de 111998

País tem 136.923 óbitos confirmados e 4.544.347 diagnósticos de Covid-19.

País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

País tem 127.084 óbitos registrados e 4.150.311 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

O transporte era feito em desconformidade com a lei.

Vítima ficou paraplégica.

A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.

Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.

A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

A legislação brasileira não prevê a decretação da prisão preventiva quando se trata de crime culposo.

A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

Agressões causaram danos morais à ex-mulher.

Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.

O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos